As presentes Condições Gerais contratuais destinam-se a estabelecer os termos e condições por que se regerá a prestação dos serviços pela Sousa Costa Dias LDA, com sede na Canada dos Prestes de Cima, 21, 9500-450 Ponta Delgada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada, com o número de pessoa colectiva 514403560.
- As presentes Condições Gerais regem os termos em que os produtos são oferecidos aos clientes. Prevalecem sobre estas Condições as eventuais Condições Particulares de um determinado serviço e ainda, sobre ambas as Condições, outras estipuladas expressamente por escrito entre a Sousa Costa Dias LDA e o cliente. Ao adquirir um serviço o cliente aceita todos os termos e condições estabelecidos.